Tratado de direito do trabalho, Parte 2

Situações laborais individuais

Ramalho, Maria do Rosário Palma

O presente volume corresponde à Parte II do Tratado de Direito do Trabalho, projecto editorial de tratamento sistemático, integrado e aprofundado das matérias laborais gerais, que compreende três partes: a Parte I, dedicada à Dogmática Geral do Direito do Trabalho; a Parte II, dedicada às Situações Laborais Individuais; e a Parte III, dedicada às Situações Laborais Colectivas.
Iniciado em 2005, com a Parte I (obra reeditada em 2009, e agora em 2012), logo seguida, em 2006, da publicação da Parte II (reeditada em 2008, e, de novo, em 2010), este projecto ficou agora completo com a publicação da Parte III.
Nesta Parte II, são tratadas as Situações Laborais Individuais, com destaque para o contrato de trabalho, numa dupla perspectiva: numa perspectiva estática, procedendo-se à delimitação e caracterização do contrato; e numa perspectiva dinâmica, abordando as questões relativas à sua formação, execução, vicissitudes e cessação. São ainda apreciados os principais contratos de trabalho especiais.
Nesta 4ª edição, teve-se em conta a doutrina e jurisprudência mais recentes, bem como os últimos desenvolvimentos normativos, designadamente no contexto da reforma do Código do Trabalho de 2009.