Tratado de direito do trabalho, Parte 3

Situações laborais colectivas

Ramalho, Maria do Rosário Palma

O presente volume corresponde à Parte III da nossa obra Tratado de Direito do Trabalho, projecto editorial de tratamento sistemático, integrado e aprofundado das matérias laborais, que inclui ainda a Parte I, dedicada à Dogmática Geral do Direito do Trabalho (actualmente na 5ª ed., de 2020), a Parte II, dedicada às Situações Laborais Individuais (actualmente na 9ª ed., de 2023) e a Parte IV, dedicada aos Contratos e Regimes Laborais Especiais (actualmente na 2ª ed., de 2023).
Nesta Parte III (agora na 4ª edição) são tratadas as matérias atinentes às Situações Laborais Colectivas: o regime dos entes laborais colectivos, incluindo as associações sindicais e de empregadores, as comissões de trabalhadores e outros representantes colectivos dos trabalhadores; a matéria dos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho e, em especial, a contratação colectiva; e a matéria dos conflitos colectivos, incluindo os temas da resolução pacífica desses conflitos, da greve e do lock-out.
Nesta edição, teve-se em conta a doutrina e jurisprudência mais recentes, bem como os últimos desenvolvimentos normativos, designadamente a reforma da legislação laboral introduzida pela L. nº 13/2023, de 3 de Abril.