Ramalho, Maria do Rosário Palma
Editorial: Almedina
Colección: Manuais universitários
Número de páginas: 544 págs.
Fecha de edición: 01-12-2012
EAN: 9789724049403
ISBN: 978-972-40-4940-3
EAN: 9789724050300 (o.c.)
ISBN: 978-972-40-5030-0 (o.c.)
Precio (sin IVA): 41,30 €
Precio (IVA incluído): 42,95 €
O presente volume corresponde à Parte III do Tratado de Direito do Trabalho, projecto editorial de tratamento sistemático, integrado e aprofundado das matérias laborais gerais, que compreende três partes: a Parte I, dedicada à Dogmática Geral do Direito do Trabalho; a Parte II, dedicada às Situações Laborais Individuais; e a Parte III, dedicada às Situações Laborais Colectivas.
Iniciado em 2005, com a Parte I (obra reeditada em 2009 e agora em 2012), seguida, em 2006, da publicação da Parte II (reeditada em 2008, em 2010 e agora em 2012), este projecto fica agora completo com a publicação da Parte III.
Nesta Parte III, são tratadas as matérias atinentes às Situações Laborais Colectivas: entes laborais colectivos, incluindo as associações sindicais e de empregadores, as comissões de trabalhadores e outros representantes colectivos dos trabalhadores; instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho e, em especial, negociação e contratação colectivas; e conflitos colectivos, incluindo os temas da resolução pacífica desses conflitos, da greve e do lock-out.
A obra teve em conta a doutrina e jurisprudência mais recentes, bem como os últimos desenvolvimentos normativos, designadamente no contexto da reforma do Código do Trabalho de 2009."