Tratado de Direito do Trabalho, Parte 4

Contratos e Regimes Especiais

Ramalho, Maria do Rosário Palma

Esta obra corresponde à Parte IV do Tratado de Direito do Trabalho, projecto editorial de tratamento sistematizado das matérias laborais, que inclui ainda os temas da Dogmática Geral do Direito do Trabalho (Parte I), do Direito das Situações Laborais Individuais (Parte II) e do Direito das Situações Laborais Colectivas (Parte III).
A Parte IV é dedicada aos contratos e regimes de trabalho especiais. Na primeira parte são tratados os contratos atípicos (trabalho a termo e temporário, trabalho a tempo parcial e intermitente, teletrabalho e comissão de serviço), e outros contratos especiais (serviço doméstico, trabalho rural, artístico, a bordo, portuário, desportivo e em funções públicas).
Na segunda parte, são analisados regimes laborais específicos, ou por razões atinentes ao trabalhador (trabalho de menores, grávidas, puérperas e lactantes, estrangeiros, deficientes ou doentes crónicos e dirigentes) ou por motivos ligados ao empregador (pluralidade de empregadores e trabalho no contexto de grupos empresariais).