Tratados da União Europeia

Rocha, Isabel (ed.)

Esta edição reúne o Tratado de Lisboa, o Tratado da União Europeia e o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, estes últimos devidamente consolidados em virtude das alterações introduzidas pelo primeiro diploma. Inclui ainda a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
Para facilitar a identificação das significativas modificações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, foram feitas anotações à margem das respetivas normas, esperando contribuir, desse modo, para uma melhor compreensão do alcance das alterações efetuadas.