Tributação do Património

IMI-IMT e Imposto do Selo (Anotados e Comentados)

Rocha, António Santos
Brás, Eduardo José Martins

O trabalho que agora se apresenta nasceu da convicção que faltava um suporte bibliográfico ao conjunto dos agentes económicos, a todos quantos trabalham e se interessam pelas matérias da fiscalidade, muito especialmente os funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira, Técnicos Oficiais de Contas, Advogados, Solicitadores, Consultores Financeiros, Consultores Imobiliários e de Intermediação Imobiliária, Peritos Avaliadores da propriedade imobiliária e quaisquer outras pessoas com interesse na área da Tributação do Património. Com a presente obra pretendeu-se expressar e desenvolver um conjunto de notas e comentários aos diversos artigos, quer do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, quer do Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, quer, ainda, do Código do Imposto do Selo, sendo que, relativamente a este, as notas e comentários não incidem apenas sobre a parte relativa às transmissões gratuitas de bens móveis e imóveis, mas sim, sobre toda a problemática das realidades tributadas em sede de imposto do selo. A obra é enriquecida não só pela "letra de lei", como, também, por legislação complementar, pela doutrina, profusas Instruções Administrativas e pela Jurisprudência. (...)