Uma história de leis do trabalho

De como nasceram e cresceram em Portugal (1867-1974)

Fernandes, António Monteiro

O acervo de leis que hoje se articula na arquitetura do sistema de Direito do Trabalho português tem antecedentes que remontam ao último quartel do século XIX. Essas leis têm nomes e ambientes associados. Resultaram, em geral, de impulsos voluntaristas e da persistência de algumas pessoas, empenhadas no esforço penoso de remar contra a maré. Se é certo que os programas eleitorais e de governo sempre foram férteis em propósitos de dedicação e entrega à proteção dos mais desfavorecidos – entre os quais sempre estiveram os assalariados –, os progressos reais deveram-se sobretudo a pressões coletivas das organizações de trabalhadores e aos passos em frente de indivíduos concretos, às vezes arrojados e mal compreendidos. Esboça-se neste livro a narrativa desses gestos e desses protagonistas, responsáveis pelos primeiros e mais difíceis passos da legislação do trabalho portuguesa.