Uma reincidência sobre a desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades comerciais

Alves, Hugo Ramos

Dado o bom acolhimento de “Sobre a desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades comerciais”, acorremos à generosa solicitação da editora para disponibilizar novamente a obra. Todavia, em vez de mera reimpressão, optámos por revisitar integralmente o texto, procurando clarificar alguns trechos menos claros, corrigir (algumas) persistentes gralhas e dialogando com os mais recentes contributos da doutrina nacional, bem como procurar corporizar entendimentos expendidos noutras sedes, como é o caso do Seminário de Direito Comercial, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários e pela Revista de Direito Comercial, onde beneficiámos de um profícuo debate com o Doutor Pedro Leitão Pais de Vasconcelos, a quem novamente se agradece o franco, vivo e salutar diálogo. De igual sorte, agradece- se igualmente ao Professor Doutor João Espírito Santo pelo diálogo aberto e livre de quaisquer amarras sobre largos trechos deste escrito.
Tal como na anterior iteração, mais do que um tratado, procuramos, com base nos textos fundamentais sobre a matéria, apresentar uma reflexão em torno da sempre atual – e não menos difícil – desconsideração da personalidade jurídica. Durante a revisão do texto, aumentámos o acervo bibliográfico, procurando dialogar com alguns estudos entretanto saídos a lume.
Daí o singular título desta “reincidência”, que, em rigor, é uma monografia refundada e, como tal, nova.