Editorial: Gestlegal
Colección: Manuais
Número de páginas: 720 págs.
Fecha de edición: 01-01-2019
EAN: 9789898951083
ISBN: 978-989-8951-08-3
Precio (sin IVA): 47,15 €
Precio (IVA incluído): 49,04 €
A união de facto revela-se uma realidade jurídica com variadas questões no seu entorno e é um fenómeno crescente na sociedade. Ainda assim, o acolhimento legislativo é tímido e, em alguns pontos, insuficiente. Existem vários aspetos prementes que necessitam de uma concretização efetiva. Para um estudo das questões - pessoais e patrimoniais - no âmbito da união de facto, revelou-se essencial fazer uma observação crítica comparativa com o instituto do casamento. Analisam-se matérias não só de caráter teórico, mas também prático, recorrendo-se frequentemente à jurisprudência e ao Direito Comparado. Espera-se que seja uma obra útil para estudantes, investigadores e práticos do Direito da Família.