União de facto vs. casamento

questões pessoais e patrimoniais

Cruz, Rossana Martingo

A união de facto revela-se uma realidade jurídica com variadas questões no seu entorno e é um fenómeno crescente na sociedade. Ainda assim, o acolhimento legislativo é tímido e, em alguns pontos, insuficiente. Existem vários aspetos prementes que necessitam de uma concretização efetiva.
Para um estudo das questões pessoais e patrimoniais - no âmbito da união de facto - revelou-se essencial fazer uma observação crítica comparativa com o instituto do casamento. Analisam-se matérias não só de caráter teórico, mas também prático, recorrendo-se frequentemente à jurisprudência e a outros ordenamentos jurídicos. Espera-se que seja uma obra útil para estudantes, investigadores e práticos do Direito da Família.