Diniz, Antero Monteiro

Diniz, Antero Monteiro

Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça jubilado, nasceu em Vila Pouca de Aguiar, licenciando-se em Direito na Universidade Clássica de Lisboa. Ingressou na magistratura do Ministério Público, exercendo funções em diversas comarcas, após o que transitou para a magistratura judicial. No Tribunal da Relação de Lisboa desempenhou o cargo de Juiz Ajudante do Procurador da República e, posteriormente, o de Juiz Ajudante do Procurador-Geral da República. A seguir ao 25 de Abril, integrou o VI Governo Provisório e os dois primeiros Governos Constitucionais, tendo sido eleito em 1983 como Juiz do Tribunal Constitucional, no qual se manteve até 1997, data em que tomou posse como ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, sendo depois confirmado como representante da República até à cessação de funções em 2011. Participou ativamente na preparação das alterações legislativas levadas a cabo pelo Ministério da Justiça após o 25 de Abril, em especial no domínio do quadro normativo das magistraturas judicial e do Ministério Público. Foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo, a Ordem da Estrela da Jugoslávia, e as Ordens de Francisco de Miranda e do Libertador da Venezuela. Da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar recebeu a Medalha de Mérito – Grau Ouro.

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