Cuidador informal

família, heranças e cuidados

Morais, Daniel

Com o envelhecimento da população, aumenta a necessidade de cuidados informais na nossa sociedade, frequentemente assumidos pelas mulheres no seio da família. No direito português, este cenário implica uma resposta a dois desafios fundamentais: o da proteção das pessoas idosas e o da proteção dos respetivos cuidadores. O Estatuto do Cuidador Informal, positivo embora, apresenta limitações inegáveis.
Qual o papel do Direito Civil neste âmbito? Quais os seus potenciais e limitações para proteger o cuidador informal, incentivando a prestação de cuidados? Poderá a herança ser a resposta? Eis a questão tratada neste livro.