Elementos de processo de inventário

modelos: instauração do processo : jurisprudência selecionada

Leiras, Diana

Encontrando-se a última reimpressão da obra praticamente esgotada, e, pese embora o regime do Processo de Inventário não tenha, entretanto, sofrido alterações, entendeu-se ser hora de apresentar uma nova edição, revista e aumentada.
Ambicionando-se que a obra sirva mais eficazmente os seus propósitos, foram incluídos, na Parte II, a par dos modelos para instauração de processo de inventário destinado a cessar a comunhão hereditária, modelos para instauração de processo de inventário para partilha do património comum do casal na sequência de divórcio.
Ademais, face à proliferação de jurisprudência, decorrente da prática do atual regime, entendeu-se adequado robustecer a Parte III, ainda que, para se cuidar da dimensão da obra, se tenha optado por incluir apenas os sumários dos acórdãos ora selecionados.