Entre a livre circulação de pagamentos e as criptomoedas

histórias de metafísica e ontologia jurídico-económicas

Guerra, Tomás Carvalho

No dealbar desta Nova Era Digital, as criptomoedas representam a promessa de uma terra perdida, a promessa de um futuro desmaterializado e de recuperação de soberania individual.
Contudo, e apesar da visão utópica dos cripto-entusiastas, é necessário articular estes novos sistemas “monetários” com conceitos tradicionais, nomeadamente a construção legislativa e jurisprudencial da livre circulação de pagamentos, com especial foco nos Acórdãos Rainha c. Thompson, ED Srl, Luisi e Carbone e David Hedqvist.