Filosofia do direito, 1

Bases conceptuais

Lopes, Pedro Moniz

O livro que agora se publica é o primeiro de uma série de três volumes.
Destina-se aos alunos de Filosofia do Direito do primeiro ano, disciplina cuja regência me tem sido confiada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa nos últimos anos. Tendo preocupações essencialmente pedagógicas, não deixará, contudo, de poder interessar a investigadores, teóricos ou práticos, do Direito. A abordagem adotada é a de uma conexão próxima entre questões filosóficas e conceptuais, por um lado, e a ciência jurídica experimentada, por outro. A generalidade dos exemplos é originária do Direito Público, área da qual o autor é oriundo.
O primeiro volume destina-se à apresentação e explicação das principais bases conceptuais da Filosofia do Direito. O segundo volume cobrirá a matéria da ciência jurídica e dos principais argumentos jurídicos de alicerce lógico. O terceiro volume destina-se à exposição e ao mapeamento dos principais conceitos e conceções de Direito. Embora se procure manter um tom neutro, o autor tem plena consciência de que a exposição conceptual revela as pré-compreensões adotadas em questões filosóficas fraturantes.