Guia prático do IRC com questões resolvidas

legislação atualizada até 15 de novembro de 2025

Reis, Sónia Martins
Tavares, Daniela Pessoa

O presente “Guia Prático do IRC com Questões Resolvidas” assenta na experiência das autoras enquanto Docentes das aulas práticas de Direito Fiscal na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e na experiência profissional desenvolvida na consultoria jurídico-fiscal.
Como instrumento complementar de apoio ao estudo do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (“IRC”), esta obra oferece uma visão sistematizada da incidência subjetiva e objetiva do imposto, do procedimento de determinação do lucro tributável e do apuramento do imposto devido, incluindo exemplos práticos e orientações de resolução.
Dado o relevo das matérias de IRC para a prática jurídico-fiscal – na advocacia, consultoria, auditoria e contabilidade – este Guia dirige-se a estudantes, profissionais e a todos os leitores que necessitem de compreender e aplicar corretamente as regras fundamentais do CIRC.
Deste modo, as autoras decidiram proceder à elaboração do “Guia Prático do IRC com Questões Resolvidas”, no qual identificam os temas-chave com relevância académica e prática, bem como aspetos marcados por recorrentes incertezas e dúvidas suscitadas por alunos licenciados e recém-licenciados, incluindo, ainda, exemplos práticos e respetivos tópicos orientadores de resolução.