Habitação social e políticas públicas

um estudo de iniciativas municipais inspirado nas teorias das necessidades humanas e nas conceções sobre o direito à habitação

Santos, Maria de Fátima dos

Este livro apresenta uma análise crítica das políticas públicas de habitação social em Portugal, com foco nos bairros sociais, que muitas vezes enfrentam exclusão, estigmatização e vulnerabilidade. Partindo da importância da habitação como direito humano e necessidade fundamental, a obra investiga iniciativas de intervenções social e urbanística realizadas em habitações municipais, procurando responder a questões urbanas, sociais e étnicas nesses contextos.
A pesquisa, que combina abordagem empírica e teórica, mapeou iniciativas e programas de intervenção social e urbanística em todos os 278 municípios do território continental. A partir desse levantamento, foram selecionados nove municípios para uma análise mais aprofundada, considerando as suas diferentes características e dimensões dos parques de habitação social.
Os resultados revelam estratégias inovadoras de reconversão e requalificação de bairros, muitas vezes realizadas em parceria com entidades locais e organizações da sociedade civil, abrangendo áreas social, urbanística, cultural, educativa e recreativa. Com base na experiência da autora na área, o estudo destaca a importância de políticas públicas articuladas, sensíveis ao território e centradas nas pessoas, contribuindo para uma reflexão sobre o papel do Estado e das autarquias na garantia do direito à habitação digna e na promoção da coesão social.