IRC

Teixeira, Glória

O IRC – Perguntas & Respostas tem por finalidade facilitar o estudo das matérias tratadas em sede de IRC, dividindo-se em 6 partes fundamentais. As duas primeiras visam sistematizar e consolidar o estudo deste imposto. Deste modo, o estudante é incentivado a refletir sobre as questões, enquadrando-as nos respetivos normativos legais. Esta perspetiva legal é complementada na parte 3 desta obra por uma reflexão crítica sobre algumas questões do IRC, tratadas pela jurisprudência fiscal nacional, nomeadamente acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo (STA), Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS) e CAAD. Nas partes 4 e 5 são apresentados exercícios práticos e perguntas com indicação de verdadeira (V)/falsa (F) que têm por objetivo incrementar a capacidade de análise e concentração dos estudantes sobre matérias estruturantes do IRC. A última parte visa estimular os estudantes a ‘saber mais’, com recurso a uma ‘playlist’ sobre alguns temas fiscais da atualidade, tratados pela autora, Comissão Europeia, organizações internacionais e AT, nomeadamente as novas formas de tributação, o planeamento fiscal agressivo, os desafios fiscais no contexto tecnológico e digital em Portugal, etc.