Manual do IVA

Monteiro, Pedro da Costa

O Manual do Imposto sobre o Valor Acrescentado apresenta, de forma clara e sistematizada, as principais regras do IVA aplicáveis em portugal.
Expõe, entre outros, os princípios gerais do imposto, os factos geradores, as regras de incidência, as taxas em vigor e as isenções. Inclui ampla referência à jurisprudência nacional e europeia e reúne numerosos casos práticos, nomeadamente, sobre a dedução do imposto, as obrigações declarativas, de faturação e os principais regimes especiais. Analisa também o Regime de IVA nas Transações Intracomunitárias bem como o enquadramento aplicável às importações e exportações. Surge, assim, como ferramenta abrangente, rigorosa, prática e atualizadapara juristas, contabilistas e outros profissionais que necessitam de interpretar a aplicar com precisão a legislação do IVA.