Teoria geral das obrigações, 1

A relação jurídica obrigacional ; Fontes das obrigações : contratos

Morais, Fernando de Gravato

Esta obra — que designamos Teoria Geral das Obrigações —, é dirigida, em especial, aos alunos do Curso de Licenciatura em Direito, podendo servir ainda os juristas em geral. Este primeiro volume, começa por destacar a relação jurídica obrigacional. Logo após, abordamos os princípios estruturantes do Direito das Obrigações, atenta a sua relevância global. Enunciamos também uma particular categorização dos direitos obrigacionais. Relevamos, autonomamente, a temática da eficácia externa das obrigações, pela sua importância crescente. A relação jurídica obrigacional complexa merece peculiar evidência, em razão de permitir compreender muitos dos problemas do Direito das Obrigações.