Teoria geral do direito civil, 1

Introdução, pessoas, objeto, situações jurídicas, abuso do direito

Cordeiro, António Barreto Menezes

A Teoria Geral do Direito Civil desempenha um papel estruturante no Sistema Jurídico português.
É no seu âmbito que se analisam e se conceptualizam os seus componentes nucleares:
I - As pessoas;
II - os objetos;
III - as situações jurídicas;
IV - os factos jurídicos.
Neste volume I, procede?se ao estudo dos três primeiros. A análise desenvolvida parte da natureza prático?aplicativa do Direito: este é entendido como a Ciência da resolução de casos concretos. Esta conceção pressupõe um constante diálogo com a jurisprudência produzida pelos tribunais superiores.
O manual integra?se na realidade civilística portuguesa contemporânea, intrinsecamente comparatística. O seu conteúdo destaca?se, porém, pelo enquadramento proposto - assente numa distinção entre o Direito Civil liberal, Direito Civil social e Direito Civil regulatório - , pela assunção de uma perspetiva interdisciplinar e pela originalidade de várias soluções propostas, nomeadamente a propósito dos nascituros, da tutela post mortem, dos efeitos do abuso do direito e dos conceitos de pessoa coletiva e de direito subjetivo.